Passaporte de menor com autorização

O Benício me acompanha nas viagens – nacionais e internacionais – desde que era bebê. Nas nossas andanças pelo mundo sempre levávamos o passaporte normal, sem a autorização já impressa nele. Para cada viagem era preciso solicitar a permissão do pai do Ben reconhecida em cartório, e todo esse processo às vezes era bem inconveniente, mas não havia outro jeito.

Quando decidi fazer essa viagem, pesquisei na internet se não existiam formas de ter a autorização no próprio passaporte, e descobri que desde 2014 os passaportes das crianças já podem ser emitidos com a autorização dos genitores especificada no próprio documento. Apesar de não ser uma mudança tão nova assim, muita gente ainda desconhece essa possibilidade. Por duas vezes, inclusive, ao apresentar a nossa documentação nos aeroportos, os próprios funcionários ficaram surpresos com a viabilidade de viajar sem precisar de um documento de autorização avulso.

Nessa pesquisa, vi que existem duas modalidades de autorização no próprio passaporte:

    • Autorização de viagem internacional com um dos genitores com autorização na página de identificação do passaporte. Essa modalidade autoriza que o menor viaje com apenas um dos genitores. Nesse caso, não há necessidade de apresentar a autorização no controle migratório na saída do país, caso a criança esteja com um dos pais.
  • Autorização de viagem internacional com um dos genitores ou desacompanhado com autorização na página de identificação do passaporte. Essa modalidade, assim como a anterior, permite que o menor viaje na companhia de apenas um dos pais, mas também autoriza a criança a viajar desacompanhada. Essa opção eu nem cheguei a cogitar porque, mesmo sendo uma pessoa super positiva, pensei na possibilidade de sequestro. Imagina o meu filho já ter a autorização para viajar com um estranho? Não, obrigada.

Além desses dois tipos de autorização, que já vêm impressos no passaporte, também é possível fazer o procedimento antigo e viajar com a autorização avulsa, caso a criança tenha um documento vigente emitido antes da liberação desse procedimento.

O processo é relativamente simples. Antes de emitir o passaporte, o responsável deve preencher o formulário disponibilizado no próprio site da Polícia Federal – Documentação para Menores de 18 Anos – e dar sequência ao processo normal de emissão do documento. É importante lembrar que o modelo deve ser autorizado pelos dois genitores (em casos de ausência ou de óbito de um dos pais, existem outros documentos que devem ser apresentados).

Talvez para algumas pessoas o mais complicado seja convencer um dos genitores a acompanhar a criança até a Polícia Federal para passar pelo procedimento de autorização. Para as mães que viajam sozinhas com crianças, esse procedimento é uma mão na roda e poupa bastante tempo e estresse desnecessário – afirmo isso por experiência própria!